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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:53
Justiça derruba compensação ambiental para termelétricas, Ibama vai recorrer
O Ministério do Meio Ambiente vai recorrer.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Meio ambiente: preservação e sustentabilidade
Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:53
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:46
Inquérito Civil e Proteção Ambiental
compreender o inquérito civil e a proteção ambiental. Outrossim, foi compreendido que o meio ambiente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Crime contra o meio ambiente.
Artigos 40 e 48 da Lei 9.605/98. Rejeição da denúncia.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58
O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface
O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33
Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital
meio ambiente e, por extensão, sobre as consequências produzidas. A temática ambiental digital
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:15
Polícia Militar poderá fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente
Sisnama, designados para as atividades de fiscalização, a lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
As tibiezas do meio ambiente do trabalho
Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:53
A Infidelidade no Ambiente Digital
O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:28
TJSP mantém condenação por degradação ao meio ambiente
Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que não correu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Constitucional, ambiental e processual civil.
Apelo em ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Despejo de resíduos sólidos em local inapropriado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:43
O direito ao saneamento ambiental à luz do principio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento ambiental à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:05
O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente
A cidadania ambiental e o direito ao meio ambiente relacionam-se de forma recíproca, pois somente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:32
A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.